Termos de Uso
Última atualização: 18 de novembro de 2026
Estes Termos regulam o uso do Freela Social em app.freelasocialapp.com.br e nos nossos aplicativos (o "Serviço"). Ao criar uma conta ou usar o Serviço, você concorda com eles.
1. O que o Freela Social é
O Freela Social é uma plataforma que aproxima quem procura trabalhos temporários de quem os oferece. Não somos empregadores, agência de emprego nem parte do contrato entre quem contrata e quem trabalha: as condições do trabalho, a sua execução e as obrigações legais dele decorrentes são de responsabilidade das partes.
2. Conta
- Você precisa ter 18 anos ou mais e informar dados verdadeiros, incluindo o seu CPF.
- Cada pessoa pode ter uma conta. Você é responsável por manter a sua senha em sigilo e por tudo o que for feito na sua conta.
- Empresas cadastradas por você devem ser empresas que você tem poder para representar.
3. Vagas, candidaturas e contratações
- Quem publica uma vaga deve descrevê-la com clareza: atividade, local, datas, valor e forma de pagamento.
- Quem se candidata deve ter condições de realizar o trabalho nas datas indicadas.
- A escolha entre os candidatos é de quem oferece o trabalho. A contratação cria um compromisso entre as duas partes.
- Cancelamentos e disputas seguem as regras mostradas no Serviço no momento da contratação.
4. Pagamentos e taxas
- A publicação de vagas e o destaque de perfis são pagos; o preço é mostrado antes da confirmação.
- Em trabalhos pré-pagos, o valor é cobrado na contratação e fica retido até a conclusão do trabalho, quando é liberado a quem trabalhou, descontada a comissão da plataforma informada no Serviço.
- Em trabalhos pós-pagos, o pagamento pode ser feito pelo Serviço (cartão ou Pix) ou em dinheiro diretamente entre as partes; pagamentos em dinheiro não passam pelo Freela Social.
- Os pagamentos são processados pela Pagar.me. Saques e antecipações seguem os prazos e as taxas mostrados no Serviço.
- Cada parte é responsável pelos tributos que lhe cabem.
5. Avaliações e conteúdo
As avaliações devem refletir experiências reais. Você mantém os direitos sobre o conteúdo que publica e nos autoriza a exibi-lo no Serviço. Podemos remover conteúdo que viole estes Termos.
6. O que não é permitido
- Oferecer ou aceitar trabalhos ilegais, perigosos sem a proteção adequada, ou que envolvam menores de idade.
- Publicar informações falsas, discriminar, assediar ou ameaçar outras pessoas.
- Usar o Serviço para fraudes, ou combinar pagamentos fora da plataforma para evitar as taxas de trabalhos contratados nela.
- Tentar acessar dados de outras pessoas ou interferir no funcionamento do Serviço.
7. Denúncias e bloqueios
Não toleramos conteúdo ofensivo, fraudulento ou ilegal nem comportamento abusivo, em perfis, vagas, fotos, avaliações ou mensagens.
Qualquer pessoa pode denunciar um perfil, uma vaga, uma avaliação ou uma mensagem pelo menu "Denunciar", e bloquear outra pessoa pelo menu "Bloquear": depois do bloqueio, nenhuma das duas vê a outra nas buscas nem pode enviar mensagens, se candidatar ou contratar a outra.
Analisamos as denúncias em até 24 horas. Conforme o caso, removemos o conteúdo e suspendemos ou encerramos a conta de quem o publicou.
8. Assistente de IA
O assistente ajuda a buscar e organizar informações e pode errar. Confira as informações importantes antes de agir. O assistente não realiza pagamentos em seu nome.
9. Responsabilidade
Fazemos o possível para manter o Serviço disponível e seguro, mas ele é oferecido como está. Na medida permitida pela lei, não respondemos pela conduta dos usuários, pela qualidade dos trabalhos nem por danos decorrentes da relação entre as partes.
10. Suspensão e encerramento
Você pode encerrar a sua conta a qualquer momento. Podemos suspender ou encerrar contas que violem estes Termos, preservando os valores a que o usuário tiver direito.
11. Mudanças, lei aplicável e contato
Podemos atualizar estes Termos; mudanças relevantes serão avisadas no Serviço. Aplica-se a lei brasileira. Contato: dev@floox.ai.

